O HOME OFFICE NO PODER JUDICIÁRIO GOIANO
DESAFIOS, EFICIÊNCIAS E PERSPECTIVAS PÓS-PANDEMIA
Palavras-chave:
Home Office, Poder Judiciário, Produtividade, Gestão de Pessoas, Pós-PandemiaResumo
O presente artigo analisa a implementação do regime de home office no âmbito do Poder Judiciário Goiano, focando nos impactos socioeconômicos, laborais e na eficiência da prestação jurisdicional. A modernização tecnológica, impulsionada pelo Processo Judicial Eletrônico (Pje) e pelos avanços da Inteligência Artificial, constituiu o pilar para a transição para o teletrabalho, revelando impactos significativos no desenvolvimento regional. A pesquisa, fundamentada em um estudo de caso do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) nos últimos cinco anos, demonstra uma evolução processual com um aumento de produtividade superior a 53%, validado por premiações como o Selo Diamante do CNJ. Contudo, os depoimentos de magistrados e servidores e a análise de dados setoriais indicam que, apesar dos ganhos de eficiência e flexibilidade, surgiram desafios cruciais relacionados à gestão de pessoas, à saúde emocional dos servidores e à necessidade de uma infraestrutura adequada. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, o estudo objetiva compreender os desafios enfrentados e as perspectivas para a consolidação de modelos híbridos, concluindo que a sustentabilidade do teletrabalho no Judiciário depende da criação de políticas públicas de gestão mais robustas que equilibrem a produtividade com o bem-estar da força de trabalho.
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Referências
ABBAD, G. D. S.; LEGENTIL, J.; DAMASCENA, M.; MIRANDA, L.; FEITAL, C.; NEIVA, E. R. Percepções de teletrabalhadores e trabalhadores presenciais sobre desenho do trabalho. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, v. 19, n. 4, p. 772-780, 2019.
AUSTRALIAN BUREAU OF STATISTICS. Business Impacts of COVID-19, setembro de 2020. Disponível em: https://www.abs.gov.au/statistics/economy/business-indicators/business-conditions-and-sentiments/sep-2020. Acesso em: 24 maio 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 21 maio 2021.
BRASIL. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 dez. 2006.
CARVALHO, R. M. V.; BARREIRINHAS, A. L. Teletrabalho: O trabalho na era digital. 2007.
CLEMENTINO, E. B. Processo judicial eletrônico. Juruá, 2005.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2020: ano-base 2019. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB-V3-Justi%C3%A7a-em-N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf. Acesso em: 24 maio 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução CNJ n. 227, de 15/06/2016. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_227_15062016_17062016161058.pdf. Acesso em: 05 set. 2019.
DINGEL, J.; NEIMAN, B. Quantos trabalhos podem ser feitos em casa? Disponível em: https://github.com/jdingel/DingelNeimanworkathome/blob/master/DingelNeiman-workathome.pdf. Acesso em: 21 maio 2021.
FARIA, J. L. F. Desenho do Teletrabalho: percepções e práticas. 2020.
FERREIRA JÚNIOR, J. C. Telecommuting: o paradigma de um novo estilo de trabalho. Revista de Administração de Empresas, v. 40, p. 8-17, 2000.
FILARDI, F.; CASTRO, R. M. P.; ZANINI, M. T. F. Vantagens e desvantagens do Teletrabalho na Administração Pública: análise das experiências do Serpro e da Receita Federal. Cadernos EBAPE, v. 18, n. 1, p. 28-46, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/pJSWmhnCPvz6fGwdkcFyvLc/?format=pdf〈=pt. Acesso em: 24 maio 2021.
KER, D.; MONTAGNIER, P.; SPIEZIA, V. Measuring telework in the COVID-19 pandemic. Digital Economy Papers, No. 314, OECD Publishing, Paris, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1787/0a76109f-en. Acesso em: 24 maio 2021.
LIMA, A. S.; RAMOS, N. P., NETO. Gestão judicial da pandemia covid-19: o trabalho remoto como regra de funcionamento do Poder Judiciário. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 6, n. 2, p. 22-40, 2020. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/6979. Acesso em: 24 maio 2021.
LIMA, M. S. B. O teletrabalho no Poder Judiciário Brasileiro: ganhos para tribunais e sociedade?: as experiências de Santa Catarina e Amazonas. 2018. Dissertação (Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/24303. Acesso em: 24 maio 2021.
MAIA, M. S., FILHO; JUNQUILHO, T. A. Projeto Victor: perspectivas de aplicação da inteligência artificial ao direito. Revista Direito e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 3, p. 218-237, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1587. Acesso em: 21 maio 2021.
NILLES, J. M. Making telecommuting happen: A guide for telemanagers and telecommuters. 1994.
OCDE. Ganhos de produtividade do teletrabalho na era pós COVID-19: como as políticas públicas podem fazer acontecer? OECD Publishing, Paris, 2020. Disponível em: http://www.oecd.org/coronavirus/policy-responses/productivity-gains-from-teleworking-in-the-post-covid-19-era-how-can-public-policys-fa%C3%A7aacontecer-a5d52e99/. Acesso em: 24 maio 2021.
OCDE. Teletrabalho na pandemia de COVID-19: tendências e perspectivas. 2021. Disponível em: https://www.oecd.org/coronavirus/policy-responses/teleworking-in-the-covid-19-pandemic-trends-and-prospects-72a416b6/. Acesso em: 24 maio 2021.
PARKER, S. K. Beyond motivation: Job and work design for development, health, ambidexterity, and more. Annual Review of Psychology, v. 65, p. 661-691, 2014.
RAFALSKI, J. C.; ANDRADE, A. L. Home-office: aspectos exploratórios do trabalho a partir de casa. Temas em Psicologia, v. 23, n. 2, p. 431-441, 2015.
SANTOS, A. K. M. O avanço do teletrabalho no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/33348/4/Avan%C3%A7oTeletrabalhoBrasil.pdf. Acesso em: 24 maio 2021.
SÁTIRO, R. M.; SOUSA, M. D. M. Determinantes Quantitativos Do Desempenho Judicial: Fatores Associados À Produtividade Dos Tribunais De Justiça. Revista Direito GV, v. 17, 2021.
SILVA, M. O.; DE SOUZA, L. V.; BASTOS, M. H. R. Bibliometria: análise quantitativa da produção científica sobre o teletrabalho e suas contribuições para o desenvolvimento regional brasileiro. Revista Saber Digital, v. 12, n. 2, p. 1-16, 2019.
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